Regimento interno da alesp em pdf

O regimento interno da assembleia legislativa do estado, passa a vigorar na conformidade do texto anexo. Acesse aqui o conteudo integral do regimento interno no formato pdf. Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete. Regimento interno da alto parte 6 vendas 61 993457993. Contrato social registrado na junta comercial do estado da paraiba sob n 25. O texto do regimento interno do senado federal resolucao do senado federal n. Regimento interno sociedade espirita meimei 28 capitulo i do objetivo art. O regimento interno da assembleia legislativa do estado do rio grande do norte, promulgado com a resolucao n. Viewing 1 post of 1 total author posts february 14, 2020 at 12. Regimento interno titulo i da assembleia legislativa capitulo i disposicoes preliminares. Regimento interno do instituto do patrimonio historico e artistico nacional iphan 2 questoes regimento interno do conselho regional dos representantes comerciais coresp 1 questao regimento interno da camara legislativa do distrito federal 7 questoes regimento interno da camara legislativa do distrito federal nenhuma questao. Deputado alceu moreira, presidente da assembleia legislativa do estado do rio grande do sul.

Artigo 3 duvidas e omissoes as duvidas e as omissoes resultantes da interpretacao e da aplicacao da presente lei sao resolvidas pela assembleia nacional. Este regimento interno entrara em vigor, quando ocorrer a sua adequacao ao estatuto reformado e registrado em cartorio, revogadas as disposicoes em contrario. Processo legislativo da assembleia nacional, mantemse em funcionamento ate ao termo da presente legislatura 20082012. Legislatura assembleia legislativa do ceara siganos av. Dispoe sobre o regimento interno da assembleia legislativa do estado do amapa. Regimento interno da camara dos deputados portal da camara. Emesp tom jobim largo general osorio, 147, santa ifigenia, sao paulo sp. Iii as reunioes serao publicadas atraves do diario oficial ou atraves da pagina eletronica da assembleia legislativa. Faco saber, em cumprimento ao disposto no inciso x do art. Identificacao da necessidade os interessados em modificar os dados existentes eou criar novos itens no regimento interno, deverao encaminhar a area habilitada formalmente a controlar o regimento interno, as sugestoes eou alteracoes necessarias. Ou acesse a versao digital no portal da legislacao paulistana clique aqui. Os casos omissos neste regimento interno serao resolvidos pela mesa diretora da cgadb.